Wagner Lopes de Carvalho | Meus comentários no JusBrasil

Wagner Lopes de Carvalho

Comentários

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato

Nadir Tarabori · há 8 anos

Então tá! Processo de 2011 julgado (instruído) em 2016, a lentidão judiciária justifica (SEMPRE ASSIM “excesso de trabalho”). E se fosse uma juíza que engravidasse, aguarde até 2017, ai todo mundo entenderia e haveriam votos de parabéns até dos colegas juízes e advogados. impossível não desabafar....

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 1

Maria Helô · há 8 anos

Muito esclarecedor este artigo, fico aguardando os próximos. Abç.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Provimentos 166, 167 e 168 do Conselho Federal da OAB.

Saraiva Aprova · há 8 anos

Excelente! Parabéns.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Invasão de local consular: de quem é a competência?

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

Belo texto, só não concordo com o mérito, já que entendo tratar-se de crime ambiental, no caso da pichação e de uma enorme falta de respeito, no caso da bandeira.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Processo de impeachment de Dilma: perguntas e respostas

Camila Vaz · há 8 anos

E nas palavras do saudoso Manuel Bomfim Furtado Correa: “Tudo que é demais come o dono”.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Se tem flagrante, para que processo?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Ponderações interessantes! Parabéns pelo texto.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Advogado é suspenso após chamar colega de 'cachorra' durante audiência

Fátima Miranda · há 8 anos

Essa seria uma boa hora pra falar uma piada pro advogado... mas... deixa pra lá. A mulherada se ofende até com elogio. Rs ...

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

A capa de herói de Roberto Jefferson

Temístocles Telmo Ferreira Araújo · há 8 anos

Fantástico! Não poderia ter dito melhor.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Joaquim Barbosa não deve indenizar jornalista por mandá-lo "chafurdar no lixo"

Evandro Menezes Lorenzoni · há 8 anos

Espera um pouco ai ... me deixa ver se entendi.... (pelo teor dos comentários). Mandar juiz “chafurdar na lama”, pode... chamar ele de “Deus”, não... Agora sei o que é menorragia cerebral.

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Wagner Lopes de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Ministério Público processa eleitores que doaram R$ 15,00 a campanhas eleitorais

Leandro Roberto de Paula Reis · há 8 anos

Tá tudo errado!
É inconstitucional (incompetência absoluta) o presidente do TSE requisita à Receita Federal, dados da declaração do Imposto de Renda de todos aqueles que realizaram doações no ano passado, entregando tais dados ao Ministério Público Eleitoral. Revelou-se aqui como autoridade administrativa, já que inexistia Ação, e mesmo que houvesse, esta laboraria a supressão de instância, ferindo o princípio da reserva de jurisdição.
Da ilicitude da prova O Ministério Público não se apercebeu que o rendimento que consta do imposto de renda só serve de base de cálculo para o limite de doações de pessoas físicas e essa mesma informação é protegida pela legislação em vigor.
Consequentemente depreende-se que, se obtida de maneira ilegal, que sua origem, necessariamente passaria por, um ato de abuso de poder (ato administrativo, sem o devido processo legal, ausente o contraditório, ferindo de morte o sigilo fiscal dos doadores).
E isso sem analisar o mérito já dito aqui por todos: interpretação “in malam partem” dos dados obtidos na Receita Federal; não aplicação do princípio da insignificância; ilegitimidade passiva ad causam, já que quem deveria figurar era o candidato; a falta de elemento probante, como por exemplo o termo de doação assinado pelo eleitor, e assim o MPE se assentando apenas nas declarações dos partidos e coligações que tiveram que talvez tivessem que “esquentar” tais recursos com este expediente já conhecido.
Pronto desabafei

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